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Declaração de privacidade geral da Schüco Portugal, Unipessoal, LdaImprimir página

1. Recolha de dados pessoais

É com prazer que vemos o seu interesse na Schüco Portugal, Unipessoal, Lda (Schüco). A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Por esse motivo, nesta página, informámo-lo sobre os seus dados pessoais que recolhemos quando utiliza esta página. Dados pessoais são todos os seus dados referentes à sua pessoa que podem ser obtidos como, por exemplo, o seu nome, a sua morada, o seu endereço de e-mail e os seus hábitos de utilização.
O nosso website utiliza uma encriptação SSL ou TLS para a transmissão de conteúdos confidenciais.

É possível proceder ao download e arquivo deste documento em formato de PDF: Declaração de privacidade geral (pdf, 65 KB). A abertura do ficheiro PDF requer requer o programa Adobe Reader gratuito ou um programa equiparável, que execute o formato PDF. Também é possível imprimir o documento.

2.Serviço responsável pela recolha e tratamento de dados

A entidade responsável conforme o art. 4 alínea 7 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é a

Schüco Portugal, Unipessoal, Lda
Av. D. João II nr. 20 R/C Dto
Edifício Nascente - Parque das Nações
1990-095 Lisboa, Portugal
Tel.: +351218933000
E-mail: infoPT@schueco.com
Website: www.schueco.pt

Os dados de contacto do responsável da proteção de dados são:

Schüco Portugal, Unipessoal, Lda
Dpto de proteção de dados
Edifício Nascente - Parque das Nações
1990-095 Lisboa
Portugal

Se tiver questões e sugestões sobre a proteção de dados, pode enviar um e-mail para:

protecaodados@schueco.com

3. Os seus direitos

(1) Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

a) Direito a informação
b) Direito a correção
c) Direito a eliminação (direito a ser esquecido)
d) Direito a restrição do tratamento
e) Direito de transmissibilidade de dados
f) Direito a objeção
g) Direito a revogação do consentimento em matéria de proteção de dados

(2) Tem ainda o direito de reclamar junto de uma autoridade supervisora de proteção de dados sobre o nosso tratamento dos seus dados.

4. Recolha de dados pessoais aquando da visita do nosso website

(1) Em caso de utilização meramente informativa do website, ou seja, se não se registar nem transmitir nenhum tipo de informações, recolhemos apenas os dados pessoais que o seu browser transmite ao nosso servidor. Todas as recolhas e tratamentos de dados têm determinadas finalidades. Estas podem resultar de necessidades técnicas, requisitos contratuais ou da sua vontade expressa. Se utilizar os serviços especiais do nosso website pedimos o seu consentimento para a recolha e o tratamento dos dados.

Quando navega no nosso website recolhemos os seguintes dados, tecnicamente necessários para que possa visualizar o nosso website e para garantirmos estabilidade e segurança. Os dados são também utilizados para corrigir erros do website. Assim sendo, a base jurídica do tratamento dos dados é o artigo 6 alínea 1 lit. f) do RGPD:

  • Endereço IP
  • Data e hora da consulta
  • Diferença de fusos horários em relação à hora de Greenwich Mean Time (GMT)
  • Teor do pedido (página concreta)
  • Estado de acesso / código de estado HTTP
  • Quantidade de dados transferida, respetivamente
  • Website do qual vem o pedido
  • Browser
  • Sistema operativo e a sua interface, idioma e versão do software do browser

(2) Para além da utilização meramente informativa do nosso site, oferecemos diversos serviços que, em caso de interesse, poderá utilizar depois de consentir o tratamento dos dados (base jurídica: art. 6 alínea 1 lit. a) RGPD) como, por exemplo, o envio da newsletter sob o ponto 6 desta declaração de privacidade.

Para o efeito tem de indicar outros dados pessoais, que utilizamos para a prestação do respetivo serviço ou contacto, e que se regem pelos princípios do tratamento de dados estipulados nesta declaração de privacidade.
Se não facultar os dados necessários, poderemos não conseguir prestar o nosso serviço.

No que diz respeito a detalhes como, por exemplo, o consentimento, a objeção e a revogação, remetemos para as nossas declarações de privacidade especiais relativamente a

  • à área protegida por login “Mein Arbeitsplatz”
  • a bolsa de empregos

(3) Cookies
Para além dos dados previamente mencionados, são guardados cookies no seu computador quando utiliza o nosso website. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no seu disco rígido e são atribuídos ao browser utilizado, através dos quais, o serviço que ativa o cookie (neste caso nós), recebe determinadas informações. Os cookies não podem executar programas nem transmitir vírus ao seu computador. Servem para tornar, no geral, a oferta da Internet mais eficiente e intuitiva.

Utilização de cookies:
a) Este website utiliza os seguintes tipos de cookies, cujo âmbito e modo de funcionamento são explicados de seguida:

  • Cookies transitórios/cookies de sessão (ver b)
  • Cookies persistentes (ver c)

b) Os cookies transitórios são apagados de forma automatizada quando encerra browser. Estes incluem, em particular os cookies de sessão. Estes gravam uma chamada ID de sessão, que permite a alocação de diversas consultas do seu browser da sessão conjunta. Tal permite reconhecer o seu computador quando regressa ao nosso website. Os cookies de sessão são apagados quando encerra a sessão ou o browser.

c) Os cookies persistentes (por ex. a função “manter sessão iniciada neste computador”) permanecem no seu equipamento terminal e são apagados de forma automatizada, após um período predefinido, que pode variar em função do cookie. Pode apagar os cookies a qualquer momento nas definições de segurança do seu browser.

d) No nosso website, são recolhidos e tratados dados de forma anonimizada para fins de otimização contínua e análise da nossa oferta web. Para o efeito, utilizamos a ferramenta de análise da web Webtrekk da Webtrekk GmbH. Para este processo, a Webtrekk, enquanto prestador de serviços com certificação TÜV, utiliza apenas servidores na Alemanha. Quando são criados perfis de utilização anonimizados, são gerados pseudónimos. Aquando da pseudonimização, o nome ou outra característica de identificação é integralmente substituído, impedindo, assim, uma identificação do titular dos dados. Isto inclui igualmente a utilização de cookies, que também recolhem e guardam dados de forma pseudonimizada. Os cookies são pequenos ficheiros de texto, atribuídos ao seu browser, que são guardados no seu disco rígido, e que fazem chegar determinadas informações à entidade que ativa o cookie.
Os dados não são, em circunstância alguma, utilizados para a identificação pessoal de um visitante (mesmo se tal fosse possível em termos técnicos) nem associados aos dados sobre o titular de um pseudónimo.
A base jurídica para este tratamento de dados é o art. 6 alínea 1 lit. f) do RGPD em conjunto com o § 15 da TMG (lei das telecomunicações). O nosso interesse é a operação e a garantia do funcionamento essencial deste website.


Direito de objeção conforme o § 15 da lei das telecomunicações
Conforme o § 15 da lei das telecomunicações, os visitantes do website podem opor-se ao armazenamento dos seus dados de visitante recolhidos de forma anonimizada, de forma que, no futuro, os mesmos deixem de ser registados.

Pode, a qualquer momento, opor-se a este tratamento dos dados pseudonimizados, de forma que as suas futuras visitas aos nossos websites deixem de ser registadas. Tal requer a ativação do “cookie de exclusão”. Caso se queira opor ao tratamento pseudonimizado dos dados:

Ativar o cookie de exclusão

A sua objeção só pode ser tida em consideração enquanto o “cookie de exclusão” permanecer no seu computador. Tenha em conta que, ao apagar os seus cookies, por norma, também é apagado o “cookie de exclusão”. Se utilizar vários computadores, a opção de objeção deverá ser ativada em cada um dos dispositivos finais.

5. Eliminação e bloqueio de dados pessoais

Os seus dados serão eliminados assim que deixem de ser necessários para o cumprimento da finalidade para a qual foram recolhidos. No caso de uma utilização meramente informativa do website, o endereço IP é apagado, no máximo, após 7 dias, de todos os sistemas que são utilizados em conjunto com o funcionamento deste website. Os dados remanescentes não nos permitem estabelecer nenhuma associação a uma pessoa.

Se utilizar outros serviços no nosso website, os seus dados são, por norma, guardados nos nossos sistemas para efeitos de gestão dos utilizadores. Estes são regularmente analisados quanto à possibilidade da sua eliminação. Se os dados já não forem necessários no âmbito de uma relação de clientes ou partes interessadas, ou se prevalecer um interesse contrário, eliminaremos os respetivos dados, desde que tal não seja impedido por deveres jurídicos de conservação.

Os seus dados serão ainda eliminados se o seu armazenamento não for permitido (por ex. se os dados estiverem incorretos e não for possível proceder à sua correção). Serão bloqueados em vez de eliminados, desde que existam obstáculos de direito ou de facto (por exemplo, deveres de conservação especiais).

6. Transferência de dados a terceiros

Por princípio, os dados facultados não são transmitidos a terceiros. Em particular, não são transmitidos dados a terceiros para fins publicitários dos mesmos.

Contudo, recorremos a prestadores de serviços para, por exemplo, serviços técnicos de manutenção ou serviços relacionados com a expansão do nosso website, para o funcionamento deste website, ou para outros produtos nossos. Estes são cuidadosamente selecionados e contratados, recebem instruções nossas e estão sujeitos a controlos regulares.

7. Newsletter/publicidade

(1) Com o seu consentimento pode subscrever a nossa newsletter, através da qual o informamos sobre as nossas ofertas atuais.

(2) Para a subscrição da nossa newsletter utilizamos o chamado processo de dupla opção de inclusão. Isto é, após a sua inscrição, enviamos-lhe um e-mail para o endereço de e-mail que nos indicou, no qual lhe pedimos que confirme a subscrição da newsletter. Se não confirmar a inscrição num período de 48 horas, as suas informações ficam bloqueadas e serão automaticamente apagadas após um mês. Além disso, guardamos os endereços IP utilizados e o momento da subscrição e da confirmação. O processo visa a comprovação da subscrição e, eventualmente, o esclarecimento de uma possível utilização indevida dos seus dados pessoais.

(3) Apenas a indicação do seu endereço de e-mail é obrigatória para o envio da newsletter. A indicação de quaisquer outros dados assinalados em separado é voluntária e estes serão utilizados para o poder tratar de forma personalizada ou para lhe fazer chegar outras informações. Após a sua confirmação guardaremos o seu endereço de e-mail para efeitos de envio a newsletter. A base jurídica é o art. 6 alínea 1 pág. 1 lit. a) do RGPD.

(4) Pode revogar seu consentimento para o envio da newsletter a qualquer momento, e cancelar a subscrição da newsletter. Pode proceder à revogação clicando no link disponibilizado em cada e-mail de newsletter, por e-mail para newsletter@schueco.com ou através de uma mensagem para os dados de contacto indicados na ficha técnica.

(5) Também pode consentir outra forma de contacto publicitário da nossa parte (e-mail, telefone, via postal) em outros locais do nosso website. Se pretender este contacto, os dados necessários para este estabelecimento de contacto (por ex. endereço de e-mail, número de telefone, morada) são obrigatórios. Se o registo partir de si, utilizaremos o processo de dupla opção de inclusão, descrito no ponto 6 (2).

(6) Naturalmente, poderá opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários mesmo depois de ter dado o seu consentimento para a receção de publicidade. Pode informar-nos sobre a objeção à receção de publicidade através de e-mail para protecaodados@schueco.com.

8. Ícones de redes sociais no rodapé do website

Normalmente, as soluções de botões disponibilizadas pelas redes sociais (como, por exemplo, o botão Like do Facebook) já transmitem dados pessoais à respetiva rede social quando um utilizador visita um website no qual foi integrado um botão de rede social.

Isso não é o caso connosco. No rodapé do nosso website não estão integrados nenhuns botões plug-in. São apenas apresentados ícones. Assim que sejam clicados, estes remetem para as respetivas plataformas de redes sociais através de um link externo. Só entram ativamente em ligação com as respetivas plataformas se forem ativadas com um clique e que iniciem sessão na respetiva plataforma. Não são transmitidos dados pessoais com base na integração dos ícones que ligam às plataformas de redes sociais através do acesso do nosso website.

9. Declaração de privacidade relativamente à aplicação e utilização do YouTube

Integrámos componentes do YouTube no nosso website. O YouTube é um portal de vídeos da Internet que permite aos publicadores de vídeos a publicação gratuita de clipes de vídeo, e a outros utilizadores a visualização, avaliação e comentação, também gratuita, dos mesmos. O YouTube permite a publicação de todos os tipos de vídeos, pelo que é possível visualizar filmes e programas televisivos completos, mas também telediscos, trailers ou vídeos criados pelos próprios utilizadores através do portal da Internet.

A empresa gestora do YouTube é a YouTube, LLC, 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA. A YouTube, LLC é uma filial da Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.

Sempre que se acede a uma página concreta deste website, operado pela entidade responsável pelo tratamento, e no qual foi integrado um componente YouTube (vídeo YouTube), o browser de Internet do sistema informático da pessoa em causa é levado a proceder ao download automático do YouTube de uma representação do respetivo componente YouTube. É possível consultar mais informações sobre o YouTube em https://www.youtube.com/intl/pt-PT/yt/about/. No âmbito deste processo técnico, o YouTube e a Google têm conhecimento da subpágina concreta do nosso website que é visitada pela pessoa em causa.

Se a pessoa em causa tiver simultaneamente sessão iniciada no YouTube, o YouTube reconhece, com o acesso a uma subpágina que contenha um vídeo YouTube, que subpágina concreta do nosso website a pessoa em causa visita. Estas informações são recolhidas pelo YouTube e pelo Google, e atribuídas à respetiva conta YouTube da pessoa em causa.

O YouTube e o Google são sempre notificados através do componente YouTube que a pessoa em causa visitou o nosso website, se a pessoa em causa tiver simultaneamente sessão iniciada no YouTube na altura de acesso ao nosso website; isto acontece independentemente de a pessoa em causa clicar ou não no componente YouTube. Se a pessoa em causa não quiser este tipo de transmissão de informações para o YouTube e o Google, esta pode impedir a transmissão encerrando a sessão na sua conta YouTube antes de aceder ao nosso website.

As declarações de privacidade publicadas pelo YouTube, que podem ser consultadas em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT&gl=pt, fornecem informações sobre a recolha, o tratamento e a utilização dos dados pessoais por parte do YouTube e do Google.

10. Declaração de privacidade relativamente à aplicação e utilização do Google Remarketing

Integrámos serviços do Google Remarketing neste website. O Google Remarketing é uma função do Google AdWords, que permite a uma empresa tornar-se visível para os utilizadores da Internet que já visitaram previamente o website da empresa. Assim, a integração do Google Remarketing permite a uma empresa criar publicidade relacionada com o utilizador e, consequentemente, de apresentar ao utilizador da Internet anúncios baseados nos seus interesses.

A empresa gestora dos serviços do Google Remarketing é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.

A finalidade do Google Remarketing é a apresentação de anúncios baseados em interesses. O Google Remarketing permite-nos apresentar anúncios na rede de publicidade do Google ou em outros websites, que estejam adaptados às necessidades individuais e aos interesses dos utilizadores da Internet.

O Google Remarketing ativa um cookie no sistema informático da pessoa em causa. O significado de cookie já foi explicado acima. Ao ativar o cookie, a Google pode reconhecer o visitante do nosso website, se este aceder a websites que também façam parte da rede de publicidade Google. A cada acesso a um website onde tenha sido integrado o serviço do Google Remarketing, o browser de Internet da pessoa em causa identifica-se automaticamente perante o Google. No âmbito deste processo técnico, o Google fica a conhecer dados pessoais, como o endereço IP ou hábitos de navegação do utilizador, que o Google, entre outros, utiliza para a apresentação de anúncios baseados em interesses.

Através do cookie são guardadas informações pessoais como, por exemplo, os websites visitados pela pessoa em causa. Assim sendo, a cada visita dos nossos websites são transmitidos dados pessoais, incluindo o endereço IP da ligação à Internet utilizada pela pessoa em causa, para a Google nos Estados Unidos da América. Estes dados pessoais são guardados pela Google nos Estados Unidos da América. Eventualmente, a Google transmite os dados pessoais, recolhidos através do processo técnico, a terceiros.

A pessoa em causa pode, a qualquer momento, impedir a ativação de cookies por parte do nosso website, conforme mencionado acima, configurando o browser de Internet de forma correspondente, opondo-se assim permanentemente à ativação de cookies. Este tipo de configuração do browser de Internet utilizado também impediria que o Google ative um cookie no sistema informático da pessoa em causa. Além disso, é ainda possível apagar, a qualquer momento, cookies já ativados pela Google Analytics através de um browser de Internet ou outros programas de software.

A pessoa em causa tem ainda a possibilidade de se opor aos anúncios baseados em interesses por parte da Google. Para o efeito, a pessoa em causa tem de aceder ao link https://adssettings.google.com/authenticated?hl=pt a partir de todos os browsers de Internet que utilizar, e configurar as definições pretendidas.

É possível consultar mais informações e as declarações de privacidade vigentes do Google em https://policies.google.com/privacy?hl=pt.

O resumo dos dados registados na sua conta Google resulta exclusivamente com base no seu consentimento, que pode dar ou revogar junto da Google (art. 6 alínea 1 lit. a) do RGPD). Nos processos de registo de dados que não sejam associados à sua conta Google (por ex. por não ter uma conta Google ou por se ter oposto à associação) o registo dos dados baseia-se no art. 6 alínea 1 lit. f) do RGPD. O legítimo interesse resulta do facto de, enquanto explorador do website, termos interesse na análise anonimizada dos visitantes do website para fins publicitários.

11. Declaração de privacidade relativamente à aplicação e utilização do Google AdWords e do Google Conversion Trekking

Este website utiliza o Google AdWords. O AdWords é um programa de publicidade online da Google Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA(“Google”).

No âmbito do Google AdWords utilizamos o chamado controlo de conversões (conversion tracking). Se clicar num anúncio colocado pela Google, é ativado um cookie para o controlo de conversões. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o browser de Internet guarda no disco rígido do computador do utilizador. Estes cookies perdem a validade após 30 dias e não se destinam à identificação pessoal dos utilizadores. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste website e o cookie ainda não tiver expirado, a Google e nós conseguimos detetar que o utilizador clicou neste anúncio e que foi reencaminhado para esta página.

Todos os clientes Google AdWords recebem um cookie diferente. Os cookies não podem ser rastreados através dos websites de clientes AdWords. As informações recolhidas com a ajuda do cookie de conversão servem para criar estatísticas de conversão para os clientes AdWords que optaram pelo controlo de conversões. Os clientes ficam a conhecer o número total dos utilizadores que clicaram no seu anúncio que foram reencaminhados para uma página com um tag de controlo de conversões. Contudo, não obtêm informações que permitam a identificação pessoal dos utilizadores. Se não quiser participar no tracking, pode opor-se à sua utilização, desativando o cookie do Google Conversion Tracking através do seu browser de Internet, nas definições do utilizador Desta forma não será incluído nas estatísticas de controlo de conversões.

Os “cookies de conversão” são armazenados com base no art. 6 alínea 1 lit. f) do RGPD. O operador do website tem um legítimo interesse na análise do comportamento dos utilizadores, para otimizar a sua oferta web e a sua publicidade.

É possível consultar mais informações sobre o Google AdWords e o Google Conversion Tracking nas disposições referentes à proteção de dados da Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt.

Pode configurar o seu browser de forma a ser informado sobre a definição de cookies, e apenas aceitar os mesmos em situações isoladas, aceitar cookies para determinadas situações ou excluir cookies de forma generalizada, e ativar a eliminação automática dos cookies ao fechar o browser. A desativação de cookies pode restringir a funcionalidade desta página web.

12. Declaração de privacidade relativamente à aplicação e utilização do DoubleClick

Integrámos componentes do DoubleClick by Google no nosso website. DoubleClick é uma marca da Google, através da qual são predominantemente comercializadas soluções de marketing online especiais a agências de publicidade e editoras.

A empresa gestora do DoubleClick by Google é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.

O DoubleClick by Google transmite dados para o servidor DoubleClick com cada impressão, com cliques ou outras atividades. Cada uma destas transmissões de dados ativa um pedido de cookie ao browser da pessoa em causa. Se o browser aceitar este pedido, o DoubleClick ativa um cookie no sistema informático da pessoa em causa. O significado de cookie já foi explicado acima. A finalidade do cookie é a otimização e a apresentação de publicidade. Entre outros, o cookie é utilizado para ativar e apresentar publicidade relevante para o utilizador, bem como para elaborar ou melhorar relatórios relativos a campanhas publicitárias. O cookie serve ainda para evitar a apresentação múltipla do mesmo anúncio.

O DoubleClick utiliza uma ID de cookie, necessária para o processo técnico. A ID do cookie é, por exemplo, necessária para apresentar um anúncio num browser. Através da ID do cookie, o DoubleClick pode ainda registar que anúncios já foram apresentados num browser, para evitar duplas ativações. Graças à ID do cookie, o DoubleClick consegue registar conversões. As conversões são, por exemplo, registadas quando tiver sido previamente apresentado um anúncio DoubleClick a um utilizador e este, subsequentemente, com o mesmo browser de Internet realizar uma compra no website do anunciante.

Um cookie DoubleClick não contém dados pessoais. Todavia, um cookie DoubleClick pode conter identificações de campanhas complementares. Uma identificação de campanha serve para identificar as campanhas com as quais o utilizador já teve contacto.

Sempre que se acede a uma página concreta deste website, operado pela entidade responsável pelo tratamento, e no qual foi integrado um componente DoubleClick, o respetivo componente DoubleClick do browser de Internet do sistema informático da pessoa em causa é levado a transmitir dados para fins da publicidade online e do cálculo de comissões na à Google. No âmbito deste processo técnico, a Google tem conhecimento de dados que também servem à Google para criar cálculos de comissões. Entre outros, a Google consegue rastrear que a pessoa em causa clicou em determinados links no nosso website.

A pessoa em causa pode, a qualquer momento, impedir a ativação de cookies por parte do nosso website, conforme mencionado acima, configurando o browser de Internet de forma correspondente, opondo-se assim permanentemente à ativação de cookies. Este tipo de configuração do browser de Internet utilizado também impediria que o Google ative um cookie no sistema informático da pessoa em causa. Além disso, é ainda possível apagar, a qualquer momento, cookies já ativados pela Google através de um browser de Internet ou outros programas de software.

É possível consultar mais informações e as declarações de privacidade vigentes do DoubleClick by Google em https://policies.google.com/privacy?hl=pt.

13. Integração do Google Maps

Neste website utilizamos a oferta do Google Maps. Desta forma, podemos mostrar-lhe mapas interativos diretamente no website, e permitimos-lhe a utilização confortável da função de mapa.
O operador é a Google Inc. 1600 Amphitheatre Parkway Mountain View, CA 94043, USA.

Através da visita ao website, o Google recebe a informação que acedeu à respetiva subpágina do nosso website e procede-se ao armazenamento do seu endereço IP. Isto acontece independentemente de o Google disponibilizar uma conta de utilizador através da qual tenha sessão iniciada, ou de não existir nenhuma conta de utilizador. Se tiver sessão iniciada no Google, os seus dados são diretamente atribuídos à sua conta. Se não pretender a atribuição com o seu perfil no Google, tem de encerrar sessão antes de ativar o botão. O Google guarda os seus dados como perfis de utilização, e utiliza os mesmos para fins de publicidade, estudo de mercado e/ou uma configuração adaptada do seu website. Uma avaliação deste tipo ocorre em particular (mesmo para utilizadores sem sessão iniciada) para o fornecimento de publicidade adaptada e para informar outros utilizadores da rede social sobre as suas atividades no nosso website. Tem o direito de se opor à criação destes perfis de utilizadores, e para tal tem de se dirigir à Google.

Pode consultar mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha e tratamento dos dados por parte do fornecedor de plug-ins nas declarações de privacidade do fornecedor. Aí também poderá encontrar outras informações sobre os seus direitos nesta matéria, e sobre as opções de configuração para a proteção da sua privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt. A Google também trata os seus dados pessoais nos EUA, e está sujeita ao EU-US Privacy Shield, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework.

14. Base jurídica do tratamento

O art. 6 I lit. a do RGPD serve à Schüco de base jurídica para os processos de tratamento, para os quais pedimos um consentimento para uma determinada finalidade de tratamento (por ex. newsletter, “Mein Arbeitsplatz”, bolsa de empregos). Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato, cuja parte contratante seja a pessoa em causa como, por exemplo, é o caso em processos de tratamento que sejam necessários para o fornecimento de mercadorias ou para a prestação de qualquer outro serviço ou contrapartida, o tratamento baseia-se no art. 6 I lit. b) do RGPD. O mesmo aplica-se aos processos de tratamento que sejam necessários para a execução de medidas pré-contratuais. Por exemplo, no caso de consultas sobre os nossos produtos ou serviços, estamos sujeitos a uma obrigação jurídica que torne necessário o tratamento de dados pessoais como, por exemplo, para o cumprimento de deveres fiscais, o tratamento baseia-se no art. 6 I lit. c) do RGPD. Em casos raros poderá ser necessário tratar dados pessoais, para proteger interesses vitais da pessoa em causa ou de outra pessoa singular. Tal seria, por exemplo, o caso se um visitante sofresse ferimentos e, consequentemente, o seu nome, idade, dados da caixa de seguro de doença ou outras informações vitais tivessem de ser transmitidos a um médico, hospital ou outras entidades terceiras. Nesse caso, o tratamento iria basear-se no art. 6 I lit. d) do RGPD. Em última análise, os processos de tratamento poderiam basear-se no art. 6 I lit. f) do RGPD. Nesta base jurídica baseiam-se os processos de tratamento que não estão abrangidos por nenhuma das bases jurídicas previamente mencionadas, se o tratamento for necessário para a salvaguarda do nosso legítimo interesse ou de uma entidade terceira, desde que os interesses, os direitos fundamentais e as liberdades fundamentais da pessoa em causa não sejam superiores. Tais processos de tratamento são-nos permitidos em particular, porque foram particularmente referenciados pelo legislador europeu. Este considera que se poderia assumir um legítimo interesse, se a pessoa em causa for um cliente do responsável (considerando 47 frase 2 do RGPD).

Data: julho de 2018